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Tag: CLT direitos trabalhistas
Quando foi criada a Declaração Universal dos Direitos Humanos e quais os objetivos do documento?
Por que a Carta da Declaração dos direitos humanos foi publicada em 1948?
O que teve por base a Declaração Universal dos Direitos Humanos criada em 1948?
Qual o contexto histórico em que surgiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Quais acontecimentos influenciaram o surgimento da Declaração dos direitos humanos?
Quais foram os acontecimentos que motivaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Quais foram os dois acontecimentos históricos que influenciaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Qual e a importância da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão para a sociedade francesa daquela época?
Quais os requisitos para equiparação salarial quais os fatos impeditivos a equiparação?
É possível cumular adicional de insalubridade com periculosidade fundamente sua resposta?
Quais meus direitos quando peço demissão
Por quê cidadania e direitos humanos estão indissoluvelmente associadas
Qual e a importância da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e do progresso da Revolução Francesa para a noção de cidadania atual?
O que e contradita de testemunha o fato de estar litigando contra o mesmo empregador torna a testemunha suspeita?
Meu tio morreu tenho direito a folga
Quando e como as mulheres passaram a ter os mesmos direitos que os homens?
Qual o papel do assistente social na garantia dos direitos humanos?
Em educação infantil a bncc traz a definição dos direitos
Quais foram as principais alterações que a reforma trabalhista lei 13.467 de 2022 trouxe em relação as férias?
Quais as principais mudanças que surgiu com a Lei 13.467 2022 reforma trabalhista?
Quais foram os principais avanços na Constituição de 1934 em relação aos direitos trabalhistas?
Quais são os principais impactos para o trabalhador da nova reforma da legislação trabalhista?
Qual a importância dos direitos humanos para a sociedade brasileira?
Por que a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e considerado um dos textos fundamentais da Revolução Francesa?
E possível afirmar que um tratado internacional de direitos humanos pode equivaler a lei ordinária?
E correto afirmar que os tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados à ordem interna brasileira?
Qual e o contexto da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a posição hierárquica dos tratados tanto os de direitos humanos como os tradicionais no Direito interno?
Como os tratados de direitos humanos são incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro?
Quais as principais características da Convenção dos direitos das pessoas com deficiência?
O que a Declaração dos direitos Humanos em 1948 assegura a pessoa com deficiência?
Qual a importância dos direitos humanos em uma sociedade democrática?
Qual o objetivo de criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Qual o contexto de criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a sua importância para a sociedade atualmente?
Em que contexto foi criada a Declaração Universal dos Direitos Humanos e por qual instituição?
Contexto histórico do surgimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Qual a posição e o significado dos direitos fundamentais e dos direitos humanos?
Quais são as semelhanças entre os direitos humanos e à Constituição Brasileira de 1988?
Qual foi a influência da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
Quais eram os princípios defendidos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão valor 0 3 *?
Qual a relação entre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789?
Quais os pontos existem em comum entre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
Quais são as principais partes da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
Por que está acontecendo a precarização do trabalho a porque os capitalistas estão tirando proveito dos trabalhadores B o povo abriu mão dos seus direitos?
Quais os requisitos para validade da cessão de direitos hereditários?
Tem como fazer cessão de direitos hereditários por instrumento particular?
Qual e o papel do assistente social na defesa dos direitos dos trabalhadores?
Como devemos agir com uma pessoa de deficiência auditiva?
Quais as contribuições para a comunidade surda e os avanços na inclusão dos surdos na sociedade em diversos contextos?
Prazo para pagamento de rescisão nova lei 2022
Quais são os direitos relacionados a educação do indivíduo com deficiência auditiva?
Como o assistente social em seu exercício profissional pode garantir os direitos humanos?
Qual é a importância das políticas públicas para garantir que os direitos sejam respeitados?
É possível a concessão de sursis e de substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos para crimes hediondos equiparados?
São requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos?
São requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos exceto?
Não e possível substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de violência contra a mulher ou grave ameaça em ambiente familiar?
Quais os requisitos necessários para substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?
E possível a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos no caso dos crimes legalmente previstos como hediondo?
É possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no crime de tráfico de drogas?
É possível a substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos no tráfico privilegiado?
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